Pautas de Reuniões

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 10/03/2021

 

1) 2ª e 3ª votação do Projeto de Lei Nº 01 que “Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e de gratificação especial”. 

 

2) Votação do Projeto de Lei Nº 02 que “Dispõe sobre a revisão geral anual com aplicação do índice no IPCA nos termos dos anexos I, II, III e IV desta Lei aplicando o índice nos anexos VII e IX da Lei Complementar 615 de 26 de fevereiro de 2010 e os anexos VI e X da Lei Complementar 616 de 26 de fevereiro de 2010”.

 

3) Votação do Projeto de Lei Nº 03 que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.

 

4) Leitura e aprovação da Indicações e Requerimentos.